Em reconhecimento a sua trajetória exemplar como juurista e professor, referência na formação de gerações e na consolidação dos métodos adequados de solução de conflitos empresariais no Brasil, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem da ACSP (CEMAAC) homenagearam, no dia 13 de fevereiro, o desembargador Kazuo Watanabe, que completou 90 anos de idade no dia 22 de janeiro.
Natural de Bastos (SP), Kazuo Watanabe é uma das maiores referências no Direito Processual Civil brasileiro, defensor de soluções consensuais de conflitos e um dos elaboradores do Código de Defesa do Consumidor.
A homenagem, um pergaminho, foi entregue pelo presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine. Estiveram presentes o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Carlos Muta; a desembargadora Consuelo Yoshida; o jurista Kiyoshi Harada; o superintendente de Serviços Institucionais da ACSP, Renan Luiz Silva; o diretor-técnico da Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem (CEMAAC), Guilherme Giussani; e o assessor especial da Presidência da ACSP, Carlos Kendi Fukuhara.
Primeiro bolsista do programa de intercâmbio do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão (MOFA), em 1965, Kazuo Watanabe agradeceu a homenagem e demonstrou preocupação com o índice, ainda baixo, nas soluções amigáveis de conflitos empresariais.
O serviço, hoje oferecido a associados da ACSP, proporciona acordos amigáveis a um baixo custo e em um curto prazo de tempo para, dessa maneira, evitar a judicialização de contratos comerciais e trabalhistas. Atualmente, 80% dos casos que se utilizam da mediação pela CEMAAC são resolvidos em uma única sessão.
Segundo Watanabe, as ideias que foram propostas no nascedouro da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, não só foram acolhidas pela Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem da ACSP como estão sendo implementadas de forma adequada. “Porém, o índice de soluções amigáveis está baixo, ainda falta alguma coisa”, conta o professor, acrescentando que “estamos lutando para criar uma cultura se soluções no país”. “Como nós vamos obter, nós não sabemos”, pondera, lembrando que, em uma das reuniões, chegou-se a conclusão que “temos que começar a atuar nas escolas e começar a criar, principalmente nas crianças, uma forma de conduta”.
“E, através do diálogo, resolver as pequenas diferenças antes que se transformem em bullying e uma série de outros problemas”, explica Watanabe, afirmando, no entanto, “isso está um pouco difícil, mas vamos tentar”. “O nascimento de uma cultura depende de uma série de fatores, até fatores geográficos ajudam a criar essa cultura”, disse o professor, que citou como exemplo a cultura do arroz no Japão, país que tem cerca de 70% de sua área coberta por florestas.
“A área para a utilização da lavoura é uma área limitada, menos de 30% porque tem a parte urbana. Isso faz com que quase mais de 100 milhões de pessoas convivam em uma pequena área e tenham que desenvolver um padrão de convívio que respeite os outros, principalmente, a utilização da água. Então, a cultura do arroz parece que é determinante na formação da cultura do Japão. Um fio de água, uma corrente de água, tem que ser utilizada por todos que cultivam aquele pedaço e aí nasce, naturalmente, um espírito coletivo”, destacou o professor.
Para o presidente da ACSP, Roberto Ordine, o professor Kazuo Watanabe é uma referência não só no Poder Judiciário, como também na sua conduta pessoal. “Pessoa de extremo cuidado na sua vida e respeitador. Tenho o privilégio de conhecê-lo desde quando era titular da 3ª Vara Cívil. Estava começando minha carreira de advogado e tive algumas experiências do respeito que ele tinha pelos advogados e pelas partes. E, para nós, da Associação Comercial poderreconhecer publicamente esse fato é motivo de muita alegria”, destacou Ordine.
Durante a visita institucional, os convidados conheceram a estrutura e a abrangência da ACSP por meio de uma apresentação detalhada sobre a entidade, conduzida pelo superintendente de Serviços Institucionais da Associação Comercial de São Paulo. Ainda na ocasião, falou-se sobre os trabalhos desenvolvidos pela Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem da ACSP (CEMAAC), o Juizado Especial Cível da Micro e Pequena Empresa e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
(Aldo Shiguti)
